O que é Gravame?
O gravame é um termo utilizado no contexto do setor automotivo para se referir a uma restrição que pode ser registrada em um veículo. Essa restrição é uma forma de garantia que é colocada sobre o veículo para proteger os interesses de um credor em caso de inadimplência do devedor. O gravame é registrado junto ao órgão de trânsito responsável, como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e fica vinculado ao veículo até que a dívida seja quitada.
Como funciona o Gravame?
O gravame funciona como uma espécie de alerta para possíveis compradores de um veículo. Quando um gravame está registrado, significa que o veículo possui uma dívida pendente e que o credor tem o direito de reaver o valor devido através da venda do veículo. Dessa forma, o gravame impede a transferência de propriedade do veículo sem a devida quitação da dívida.
Para registrar um gravame, o credor deve apresentar os documentos necessários, como o contrato de financiamento ou alienação fiduciária, ao órgão de trânsito competente. Após o registro, o gravame passa a constar no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documentos que comprovam a propriedade e a regularidade do veículo.
Tipos de Gravame
Existem diferentes tipos de gravame que podem ser registrados em um veículo, dependendo da natureza da dívida. Alguns dos principais tipos de gravame são:
1. Gravame de financiamento: é o tipo mais comum de gravame e ocorre quando o veículo é adquirido por meio de um financiamento bancário. Nesse caso, o gravame é registrado em nome do banco ou instituição financeira que concedeu o empréstimo para a compra do veículo.
2. Gravame de leasing: ocorre quando o veículo é adquirido por meio de um contrato de leasing, também conhecido como arrendamento mercantil. Nesse caso, o gravame é registrado em nome da empresa de leasing, que é a proprietária do veículo durante o período do contrato.
3. Gravame de alienação fiduciária: ocorre quando o veículo é adquirido por meio de um contrato de alienação fiduciária. Nesse caso, o gravame é registrado em nome do credor, que tem o direito de reaver o veículo em caso de inadimplência do devedor.
Importância do Gravame
O gravame é uma forma de proteção tanto para o credor quanto para o devedor. Para o credor, o gravame garante que, em caso de inadimplência, ele terá um meio legal de reaver o valor devido através da venda do veículo. Já para o devedor, o gravame permite que ele obtenha um financiamento ou um contrato de leasing com taxas de juros mais baixas, uma vez que o veículo fica como garantia.
Além disso, o gravame também é importante para os compradores de veículos usados, pois serve como um alerta de que o veículo possui uma dívida pendente. Ao verificar a existência de um gravame, o comprador pode solicitar informações sobre a dívida e avaliar se está disposto a assumi-la ou não.
Como consultar o Gravame?
A consulta do gravame pode ser feita de forma online, através do site do DETRAN ou de empresas especializadas em consultas veiculares. Para realizar a consulta, é necessário informar o número do chassi do veículo ou a placa, além de pagar uma taxa, quando aplicável.
Após a consulta, é possível obter informações sobre a existência de gravames registrados no veículo, como o tipo de gravame, o nome do credor e o valor da dívida. Essas informações são importantes para que o comprador possa tomar uma decisão informada antes de adquirir um veículo usado.
Como remover o Gravame?
Para remover o gravame, é necessário quitar a dívida junto ao credor. Após a quitação, o credor deve emitir uma carta de quitação, que comprova o pagamento da dívida. Com a carta de quitação em mãos, o proprietário do veículo deve comparecer ao órgão de trânsito competente e solicitar a baixa do gravame.
É importante ressaltar que a baixa do gravame só pode ser feita pelo credor ou por um representante legalmente autorizado. Portanto, é fundamental manter contato com o credor e seguir as orientações fornecidas por ele para efetuar a quitação e obter a baixa do gravame.
Conclusão
O gravame é uma restrição registrada em um veículo para proteger os interesses de um credor em caso de inadimplência do devedor. Ele impede a transferência de propriedade do veículo sem a devida quitação da dívida e pode ser de diferentes tipos, como gravame de financiamento, gravame de leasing e gravame de alienação fiduciária. A consulta do gravame pode ser feita online e a remoção do gravame requer a quitação da dívida e a emissão de uma carta de quitação pelo credor. É importante estar ciente da existência de gravames ao adquirir um veículo usado e tomar as devidas precauções para evitar problemas futuros.
