O que é Período Probatório
O período probatório é uma fase inicial de um contrato de trabalho, durante a qual o empregador avalia o desempenho do novo funcionário. Também conhecido como período de experiência, ele tem a duração de até 90 dias e serve para verificar se o colaborador se adapta às atividades e à cultura da empresa.
Objetivos do Período Probatório
O principal objetivo do período probatório é avaliar se o novo funcionário possui as habilidades necessárias para desempenhar suas funções de forma satisfatória. Além disso, durante esse período, o empregador pode observar se o colaborador se encaixa na equipe e se possui o perfil desejado para a vaga.
Legislação Trabalhista
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o período probatório não pode exceder 90 dias. Durante esse período, o empregador pode rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, sem a necessidade de aviso prévio. No entanto, é importante ressaltar que o colaborador também tem o direito de rescindir o contrato durante o período probatório, caso deseje.
Avaliação de Desempenho
Para avaliar o desempenho do colaborador durante o período probatório, o empregador pode utilizar diferentes critérios, como a qualidade do trabalho realizado, a pontualidade, a assiduidade e a capacidade de adaptação às normas e procedimentos da empresa. Essa avaliação deve ser feita de forma objetiva e transparente.
Feedback e Acompanhamento
É fundamental que o empregador forneça feedback constante ao colaborador durante o período probatório, apontando pontos fortes e áreas de melhoria. Além disso, é importante que haja um acompanhamento próximo do desempenho do novo funcionário, para garantir que ele tenha todo o suporte necessário para se desenvolver na empresa.
Garantias do Colaborador
Apesar de estar em período probatório, o colaborador possui os mesmos direitos trabalhistas garantidos aos demais funcionários da empresa, como o recebimento de salário, férias e décimo terceiro salário proporcional. Além disso, ele também tem direito a benefícios como vale-transporte e vale-refeição, caso sejam oferecidos pela empresa.
Rescisão durante o Período Probatório
Caso o empregador decida rescindir o contrato de trabalho durante o período probatório, ele deve comunicar ao colaborador com antecedência, conforme previsto na legislação trabalhista. Nesse caso, o funcionário terá direito a receber as verbas rescisórias proporcionais ao tempo trabalhado, como férias e décimo terceiro salário.
Contratação após o Período Probatório
Após o término do período probatório, caso o empregador decida efetivar o colaborador, é importante formalizar a contratação por meio de um novo contrato de trabalho, que estabeleça as condições e benefícios oferecidos pela empresa. Nesse momento, o funcionário passa a ter todos os direitos trabalhistas garantidos pela legislação.
Importância do Período Probatório
O período probatório é uma etapa fundamental para a integração do novo funcionário à empresa e para garantir que ele esteja alinhado com as expectativas e valores da organização. Além disso, ele permite ao empregador avaliar se o colaborador possui o potencial necessário para contribuir de forma positiva para o crescimento da empresa.
