O que é Jus Esperniandi?
O termo “jus esperniandi” é uma expressão em latim que pode ser traduzida como “direito de espernear” ou “direito de esperniar”. Essa expressão é utilizada no âmbito jurídico para se referir a uma postura adotada por algumas partes em um processo judicial, caracterizada pela apresentação de argumentos fracos, sem fundamentação sólida e muitas vezes baseados em meros caprichos ou desejos pessoais.
Origem e significado do termo
O termo “jus esperniandi” tem origem no Direito Romano e era utilizado para se referir a uma prática adotada por alguns litigantes que, diante de uma decisão judicial desfavorável, insistiam em apresentar recursos e argumentos sem fundamento, apenas como forma de expressar sua insatisfação e tentar reverter a situação a seu favor.
Essa expressão ganhou notoriedade no Brasil a partir do século XX, sendo utilizada para se referir a uma postura adotada por alguns advogados e partes em um processo judicial, caracterizada pela apresentação de argumentos fracos e sem embasamento jurídico, com o intuito de prolongar o processo e dificultar a sua conclusão.
Características do jus esperniandi
O jus esperniandi é caracterizado por uma série de comportamentos e atitudes que visam a prolongar o processo judicial e dificultar a sua conclusão. Algumas das principais características dessa postura são:
1. Argumentos fracos e sem embasamento jurídico
Uma das principais características do jus esperniandi é a apresentação de argumentos fracos e sem embasamento jurídico. As partes que adotam essa postura costumam utilizar argumentos baseados em meros caprichos ou desejos pessoais, sem levar em consideração os fundamentos legais e as normas jurídicas aplicáveis ao caso.
2. Recursos e petições desnecessárias
Outra característica do jus esperniandi é a apresentação de recursos e petições desnecessárias, com o objetivo de prolongar o processo e dificultar a sua conclusão. Essas partes costumam interpor recursos e apresentar petições sem fundamento, apenas como forma de atrasar o andamento do processo e criar obstáculos para a parte contrária.
3. Desrespeito às decisões judiciais
As partes que adotam o jus esperniandi também costumam demonstrar um desrespeito às decisões judiciais. Mesmo diante de uma decisão desfavorável, essas partes insistem em apresentar recursos e argumentos sem fundamento, na esperança de reverter a situação a seu favor.
4. Desgaste emocional e financeiro
O jus esperniandi pode causar um grande desgaste emocional e financeiro para as partes envolvidas no processo judicial. A apresentação de argumentos fracos e a interposição de recursos desnecessários podem prolongar o processo por anos, gerando custos adicionais e causando um desgaste emocional significativo.
Consequências do jus esperniandi
O jus esperniandi pode ter diversas consequências negativas para as partes envolvidas no processo judicial. Algumas das principais consequências dessa postura são:
1. Aumento dos custos processuais
A apresentação de recursos e petições desnecessárias pode aumentar significativamente os custos processuais, uma vez que a parte contrária também precisará se manifestar e o processo se prolongará por mais tempo.
2. Atraso na conclusão do processo
O jus esperniandi pode atrasar a conclusão do processo, uma vez que a apresentação de recursos e argumentos sem fundamento pode exigir uma análise mais detalhada por parte do juiz e prolongar o tempo necessário para a tomada de decisão.
3. Desgaste emocional das partes
O prolongamento do processo e a apresentação de argumentos fracos podem causar um grande desgaste emocional para as partes envolvidas, uma vez que elas ficam presas em uma situação de incerteza e ansiedade.
4. Prejuízo à credibilidade das partes
O jus esperniandi pode prejudicar a credibilidade das partes envolvidas no processo judicial, uma vez que a apresentação de argumentos fracos e sem embasamento jurídico pode ser interpretada como uma tentativa de manipulação do sistema judiciário.
Conclusão
Em suma, o jus esperniandi é uma postura adotada por algumas partes em um processo judicial, caracterizada pela apresentação de argumentos fracos e sem embasamento jurídico, com o objetivo de prolongar o processo e dificultar a sua conclusão. Essa postura pode ter diversas consequências negativas, como o aumento dos custos processuais, o atraso na conclusão do processo, o desgaste emocional das partes e o prejuízo à credibilidade das mesmas. Portanto, é importante que as partes envolvidas em um processo judicial busquem uma postura mais responsável e fundamentada, evitando o jus esperniandi.
