Introdução
Outorgante é um termo jurídico utilizado para designar a pessoa que concede ou transfere um direito ou poder para outra pessoa, denominada outorgado. Essa transferência de direitos pode ocorrer em diversos contextos, como em contratos, procurações, testamentos, entre outros. Neste glossário, iremos explorar mais a fundo o significado e a aplicação do termo outorgante, bem como suas implicações legais.
O que é Outorgante?
O termo outorgante deriva do verbo “outorgar”, que significa conceder, atribuir ou transferir um direito ou poder para outra pessoa. Assim, o outorgante é aquele que realiza essa concessão, seja por meio de um contrato, procuração, testamento ou qualquer outro instrumento jurídico.
Outorgante em Contratos
Nos contratos, o outorgante é a parte que concede um direito ou assume uma obrigação em favor do outro contratante. Por exemplo, em um contrato de compra e venda de imóvel, o vendedor é o outorgante, pois está transferindo a propriedade do imóvel para o comprador.
Outorgante em Procurações
Nas procurações, o outorgante é a pessoa que concede poderes a outra pessoa para agir em seu nome em determinadas situações. Por exemplo, um empresário pode outorgar uma procuração a um advogado para representá-lo em questões jurídicas relacionadas ao seu negócio.
Outorgante em Testamentos
No contexto de testamentos, o outorgante é a pessoa que faz um testamento, ou seja, um documento no qual declara como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. O outorgante pode nomear herdeiros, legatários e instituir testamenteiros.
Implicações Legais do Outorgante
O outorgante assume responsabilidades e obrigações ao conceder um direito ou poder a outra pessoa. Ele deve garantir que a concessão seja feita de forma legal e que os termos do acordo sejam cumpridos. Caso contrário, o outorgante pode ser responsabilizado por eventuais danos ou prejuízos causados ao outorgado.
Outorgante e Outorgado
É importante ressaltar a diferença entre outorgante e outorgado. Enquanto o outorgante é aquele que concede um direito ou poder, o outorgado é aquele que recebe essa concessão e passa a usufruir dos direitos ou cumprir as obrigações estabelecidas.
Conclusão
Em suma, o termo outorgante é fundamental no universo jurídico, pois representa a parte que concede um direito ou poder a outra pessoa. É essencial compreender as implicações legais dessa concessão e garantir que todos os termos e condições sejam devidamente estabelecidos e cumpridos.
